Estado americano da Virgínia põe fim à pena de morte; é o 23º dos EUA a abolir a prática


Por:tvteixeiraagora/Fonte:G1

O governador da Virgínia, nos Estados Unidos, assinou nesta quarta-feira (24) a lei que põe fim à aplicação da pena de morte em presídios estaduais do seu território.

A decisão já havia sido aprovada no início do ano pelo Legislativo local e aguardava a sanção do governador, o democrata Ralph Northam.

Com isso, o estado que já foi o segundo com mais execuções na história dos EUA se tornou o 23º no país a abolir a pena capital.

“Não há lugar hoje para a pena de morte nesta comunidade, no Sul ou nesta nação”, disse Northam antes da cerimônia de assinatura da lei.

Northam afirmou que a pena de morte afetou, de maneira desproporcional, a população negra do país por conta de um “sistema judicial falho”.

Desde 1973, mais de 170 pessoas – a maioria negra – foram libertadas do corredor da morte depois que provas de sua inocência foram descobertas.

2º com mais execuções

O estado da Virgínia executou cerca de 1,4 mil pessoas desde a época em que era uma colônia britânica, segundo estimou a organização Death Penalty Information Center.

Mais recentemente, o estado ficava apenas atrás do Texas em número de execuções desde a instauração da volta desta prática pela Suprema Corte em 1976.

Atualmente, dois homens ainda aguardavam na fila do corredor da morte:

Anthony Juniper, que assassinou sua namorada, enteados e o irmão dela em 2004 Thomas Porter, que matou um policial em 2005

Com o fim da punição capital, as penas deles foram automaticamente convertidas em prisão perpétua sem qualquer chance da aplicação de liberdade condicional.

Execuções estaduais

Nos EUA existem leis federais e estaduais prevendo a pena capital. São condenados à morte aqueles que mataram, mas cada um dos estados tem seus próprios critérios.

Geralmente estão vinculados a assassinatos violentos, de crianças ou de policiais. Atos terroristas que resultam em morte também podem ser condenados à pena máxima.

Há ao menos 30 normas diferentes para a pena capital no país: são 27 leis estaduais – uma para cada estado que autoriza esse tipo de pena uma segundo a qual o governo federal tem o poder de intervir e executar prisioneiros em qualquer um dos 50 estados e uma do tribunal militar que pode sentenciar e executar seus condenados

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