Governo Bolsonaro: acompanhamento de projetos e programas no Planalto




O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) — Foto: Pedro França/Agência Senado

O governo Jair Bolsonaro pretende redefinir as atribuições de cada órgão que integra a estrutura administrativa do Palácio do Planalto e criar o chamado “Centro de Governo”.

Caberá à equipe armazenar informações, fiscalizar o andamento de obras, projetos e programa sociais do governo considerados prioritários. A equipe responderá diretamente ao presidente.

Até aqui, a equipe será integrada por militares, como o vice-presidente Hamilton Mourão e o general Santos Cruz, anunciado como ministro da Secretaria de Governo. Aos dois, deve se juntar o general Joaquim Brandão, que deve ser o ministro da Infraestrutura.

A reformulação vai afetar as atribuições de ministérios e secretarias no Palácio do Planalto que já tiveram os ministros anunciados pelo presidente eleito.

Isso quer dizer que a Casa Civil, que será comandada por Onyx Lorenzoni, poderá ter atribuições distintas da Casa Civil hoje sob o comando de Eliseu Padilha, ganhando algumas novas tarefas e perdendo outras.

O mesmo deve acontecer com a Secretaria-Geral da Presidência da República, que ficará com Gustavo Bebianno e a Secretaria de Governo, com o general Santos Cruz.

O presidente eleito quer ter no Planalto a centralização do acompanhamento das obras, projetos e programas que ele considera prioritários. Assim, dar resposta a um dos temas da campanha eleitoral, o combate à corrupção.

Este grupo vai acompanhar e fiscalizar as grandes obras de governo e evitar atrasos ou reajuste nos preços. Em muitos casos, as obras públicas ficam mais caras porque são iniciadas sem projeto ou sem o detalhamento de projeto. “Isso não deve acontecer”, diz o general Hamilton Mourão.

Jair Bolsonaro revelou, ainda na campanha, a decisão de entregar a área de infraestrutura (transportes, Minas e Energia) ao comando de um militar.

Esta é a área mais cobiçada por políticos por conta dos robustos orçamentos das respectivas pastas. A presença de um militar no comando é, para integrantes do novo governo, uma espécie de blindagem aos políticos e, com fiscalização, evitar casos de corrupção.

Por Cristiana Lôbo

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